Novo presidente do STF toma posse hoje

Fonte: Agência Brasil

BRASÍLIA - O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, toma posse nesta sexta-feira (23), em cerimônia às 16h com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele vai substituir o ministro Gilmar Mendes, que deixa o cargo após dois anos de mandato.

Cezar Peluso é de Bragança Paulista (SP), tem 67 anos e atualmente é vice-presidente do STF. Na mesma solenidade, assume o cargo de vice-presidente do Supremo o ministro Ayres Britto.

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Cezar Peluso: "Há completo desprezo pela legalidade no Brasil"; AGENDA DA JUSTIÇA

Criatividade em meio ao caos

Fonte: portal de notícias G1

Rio de Janeiro - Contra a construção de um muro de acrílico que separará a Linha Vermelha do complexo de favelas da Maré e a falta de médicos na localidade, Luiz Barreto Bispo - catador de recicláveis - deixa clara sua consciência de cidadania em um protesto incontestavelmente inusitado.

Vestido de presidiário e preso em uma gaiola suspensa a cerca de cinco metros do chão por um andaime, Bispo pretende permacer no engenhoso cenário por pelo menos 30 dias.

“Sou favelado que não taco fogo em ônibus nem fecho vias. Protesto tem que ser feito com criatividade e sem prejudicar a vida de ninguém. O brasileiro é um povo criativo e tem que canalizar essa criatividade para defender os seus direitos”, desabafou o catador.

Ao falar de seus motivos, Bispo se diz indignado com a pressão internacional pela retirada de um muro entre israelenses e palestinos em paradoxo ao que chama de "apartheid", que é a construção do muro e a ausência de médicos "aqui" em sua comunidade.

Luiz Bispo é o mesmo que, em 2007, ficou famoso ao construir uma casa flutuante feita de garrafas pet em pleno Canal do Cunha, que tinha até garagem.

Adiada a votação do Ficha Limpa

Fonte: Agência Câmara Reportagem - Noéli Nobre

A votação da proposta de iniciativa popular foi adiada para maio. O projeto impede a candidatura por oito anos de quem for condenado por órgão colegiado por crime doloso, em que há intenção de violar a lei. (Imagem:Luiz Cruvinel)

A votação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) foi adiada para a primeira semana de maio. Os líderes decidiram encaminhar as propostas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para eventuais mudanças no texto aprovado anteriormente por um grupo de trabalho. A comissão terá até o dia 29 de abril para aprovar um parecer sobre as propostas.

Se o parecer não for aprovado na CCJ até essa data, os projetos serão analisados diretamente pelo Plenário em regime de urgência. Caso isso ocorra, o PMDB e o PT se comprometeram a assinar o pedido de urgência apresentado nesta quarta-feira pelo DEM.

O texto da principal proposta em análise - o Projeto de Lei Complementar 518/09, de iniciativa popular - impede a candidatura de quem tiver qualquer condenação em primeira instância. A proposta foi apresentada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e contou com 1,6 milhão de assinaturas.

O relator no grupo de trabalho, deputado Indio da Costa (DEM-RJ), apresentou substitutivo alterando essa exigência, com o objetivo de evitar perseguições políticas. Ele propõe a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação em órgão colegiado, independentemente da instância.

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