Sob o tema "ética nas eleições", a TV Cultura deu início a um debate franco e que abordou os principais assuntos, os mais inquietantes das cada vez mais próximas eleições. Uma verdadeira arena de discussões devidamente fundamentadas, essa foi a impressão que causou a mesa de convidados, que contou com representantes de entidades engajadas no tema, com propostas e questionamentos dos mais ricos.
A Associação dos Magistrados do Brasil - AMB, a ONG Transparência Brasil e o Instituto de Direito e Política Eleitoral e Administrativa, entre outras entidades, se pronunciaram através de seus representantes, de forma a expor suas teses.
Entre os pontos altos do programa, Dr. Villas - cientista político que também participava do debate -, trouxe à mesa a máxima "o eleitor é o grande julgador de candidatos a cargos públicos", em referência ao que chamou de "conivência cultural" que o eleitor brasileiro mantém com os candidatos, ao insistir em permanecer na ignorância sobre o histórico destes.
Uma parte:
Sem discutir a razão que assiste aos que sustentem tal argumento, ouso retomar (a título de exemplo), àquela restrição a políticos e a veículos de imprensa do Estado de São Paulo, ocorrida há poucos dias e acrescento que, só de Prefeitos serão 5.500 cargos a serem preenchidos nas próximas eleições, daqui a três meses. Isso feito, pergunto: por que e para que restringir o espaço de discussão das questões políticas?
De volta ao programa:
Em outro momento, O Dr. Cláudio Weber Abramo - Presidente da ONG
Transparência Brasil - se manifestou em tom efusivo, pela “não divulgação de listas de candidatos com pendências no Judiciário”, mas que o próprio Judiciário Eleitoral divulgue uma “relação de processos” cujos réus sejam candidatos, para que o eleitor não só tenha acesso a essas informações, mas que a partir delas construa sua opinião sobre seus candidatos.
Entre tantos outros flertes com a lucidez jurídica que orientava a discussão, o Presidente da AMB, Juiz Mozart Valadares Pires, destacou uma iniciativa da entidade, consistente em orientar que os magistrados de todo o país se aproximem das comunidades que atendem, no exercício diário de suas atividades. Segundo ele, o juiz deve orientar os eleitores, por exemplo, sobre como e quais são os crimes eleitorais, como e porque denunciar um crime eleitoral.
Outras informações de igual importância foram:
-Há 26 projetos de lei que visam à regulamentação das candidaturas; um dos mais completos (o do Senador Pedro Simon), já foi aprovado na Câmara e teria sido votado na última quarta-feira, não fosse o pedido de vistas da CCJ do Senado.
-O STF decidirá, no próximo 6 de Agosto, se aceita ou não a candidatura de políticos com ficha suja e, segundo o Presidente da AMB, não é certo que haverá vitória para os processados.
-A AMB disponibiliza, gratuitamente, uma cartilha com informações que facilitam a compreensão do procedimento eleitoral para todo e qualquer cidadão que
acesse seu site e solicite o documento.
Postagens
