Desinteresse Político

Por Sânio Eduardo Fontes de Aquino*

Nas longas horas de espera em uma fila para conseguir a 2ª via de um documento que perdi, uma matéria do JB de hoje me chamou a atenção. Falava sobre o desinteresse dos jovens fluminenses pelas eleições. Segundo a matéria, o pleito deste ano vai contar com o menor número de eleitores com idade entre 16 e 17 anos desde 1992: apenas 0,6% do total.
Trata-se de demonstração, por números, de desencanto com a política que vem crescendo há dezenas de anos. A democracia no país, instaurada em 1985, sofre verdadeiros bombardeios desde a queda de Fernando Collor, destituído da Presidência por improbidade.
Claro, esse rescaldo na participação política não é exclusividade do Estado do Rio de Janeiro, muito menos do Brasil, como se pode ver no artigo “VOTO NULO, NÃO”, do professor e juiz Rogério Medeiros Garcia de Lima sobre o processo eleitoral de 2006, publicado no site da AMB.
Por oportuno, transcrevo parte do pensamento do autor registrado naquela época:
O filósofo francês Jean Paul Sartre lembrava que uma das principais causas da despolitização é o sentimento de impotência e isolamento que toma conta das pessoas. É necessário - pregava Sartre - dar a elas a sensação de que alguma ação é possível: "Fazê-las compreender que podem lutar no seu nível, na sua cidade, contra o sistema de distribuição de renda, contra a elevação abusiva dos preços, contra a intoxicação pela propaganda oficial etc.". E contra a corrupção, acrescentamos os brasileiros.
As notícias são manipuladas. Programas de auditório e novelas de TV fazem disfarçadamente propaganda de candidatos. Artistas famosos são contratados, a peso de ouro, para animar "showmícios".
O filósofo grego Platão lembrava que as pessoas de bem devem participar da política. O castigo imposto àqueles que não se interessam pela vida pública é "a queda das questões públicas nas mãos de gente menos virtuosa". Em outras palavras, se nos omitirmos em prestigiar os homens de bem, os corruptos continuarão reinando. Brasileiros, votem! E votem conscientemente. (Trecho de artigo sobre as eleições de 2006, de ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA - Juiz de Direito do TRE-MG e professor da Newton Paiva)
Já o imortal João Ubaldo Ribeiro lembra que há um exercício de direito, uma faculdade jurídica quando alguém diz que “não liga para a política”. Mas, providencialmente, o autor também alerta para o fato de que o ser humano é político e que decisões, as mais simples do cotidiano, são essencialmente políticas:
A política não é, pois, apenas uma coisa que envolve discursos, promessas, eleições e, como se diz freqüentemente, ‘muita sujeira’. Não é uma coisa distinta de nós. É a condução de nossa própria existência coletiva, com reflexos imediatos sobre nossa existência individual, nossa prosperidade ou pobreza, nossa educação ou falta de educação, nossa felicidade ou infelicidade. (JOÃO UBALDO RIBEIRO – Política: Quem Manda, Porque Manda, Como Manda – 3ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998 – p. 20)
O próprio escritor João Ubaldo questiona: Será que existe algum “poder” que só dependa de quem o exerce e nem um pouco daqueles sobre os quais é exercido? Se fizermos uma lista, digamos, de cinco problemas que estamos enfrentando nesse momento, é possível ver em alguns deles, ou em todos eles, implicações políticas? (Idem, pág. 22 e 23)
Na Universidade em estou me graduando em Direito, por exemplo, alguns poucos e preguiçosos colegas estudantes são contrários a um aspecto da política pedagógica da instituição, eles não aprovam um estudo de casos concretos que são propostos nas disciplinas. Coincidência ou não, esse mesmo público, estatisticamente, quase se repete em altas vozes contra a exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil para a obtenção da carteira de habilitação profissional, sem a qual não se pode exercer a advocacia. Trata-se ou não de uma questão política?


SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO é radialista e estudante de Direito pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Escreve no Blog COMUNICAÇÃO E DIREITO e na coluna Direito & Cidadania do site NOTÍCIA PESCADA.COM


Em tempo:
O Ministério da Educação anunciou ontem um corte de 3.313 vagas em cursos de direito. O número de cortes chega agora a 16.231, ou um terço do oferecido pelas 81 faculdades que oferecem esse curso no Brasil. Essas vagas são de cursos que obtiveram notas 1 e 2 (numa escala de 1 a 5) nos exames aplicados pelo MEC (informação da Folha).
Há casos extremos de precariedade do ensino, mostra a reportagem. Um deles é o curso de direito na Unip de Assis, no oeste de São Paulo – simplesmente 90% das vagas terão de ser cortadas.

Lançamento

I SIMPEC- Simpósio de Estudos Contemporâneos. Identidades e conflitos: o Oriente Médio e a África em foco

Entre os dias 25 e 27 de novembro, o NEOM-UFF, TEMPO-UFRJ, CEA-UCAM e o LECC, realizarão o I SIMPEC- Simpósio de Estudos Contemporâneos. Identidades e conflitos: o Oriente Médio e a África em foco. (cartaz em anexo)

O simpósio acolherá participações de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento que abordarão os aspectos históricos e político-sociais dos conflitos contemporâneos nas regiões do Oriente Médio e da África. Deve-se ressaltar que o conceito de conflito adquire um sentido abrangente que contempla não apenas os confrontos bélicos, mas também as disputas no campo da literatura, cultura e religião.
O simpósio também contará com uma exposição de charges sobre o tema.

Local:
AUDITÓRIO DO CFCH
Campus da Praia Vermelha / UFRJ
Av. Pausteur, 250 - Urca, Rio de Janeiro - RJ.

Inscrições:
De resumos para as sessões de comunicação e de charges para a exposição serão realizadas de 08 a 30 de setembro.

Para outras informações sobre locais de inscrições e normas dos trabalhos, por exemplo: http://www.simpec.blogspot.com/
E-mail: simpec2008@hotmail.com

Circo da notícia

Há jornalistas loucos para fazer papel de policiais
por Carlos Brickmann

Um famoso marginal carioca, Lúcio Flávio Villar Lírio, que virou até herói de filme, costumava protestar duramente contra a corrupção policial. Queixava-se: "Polícia é Polícia, bandido é bandido". Pouco depois, na pior fase da ditadura militar, uma das reivindicações da imprensa era proteger-se contra o exercício da profissão por policiais que se faziam passar por jornalistas. A luta para que Polícia e jornalismo não se misturassem teve grandes vitórias. Agora, infelizmente, vemos muitos jornalistas loucos para desempenhar funções policiais.
Há coisas visíveis, como fantasiar-se de policial para obter imagens exclusivas. E coisas menos visíveis, como os jornalistas que levam e trazem informações da Polícia, sem sequer se dar ao trabalho de checá-las; como os repórteres que, em vez de publicar as notícias que obtiveram, preferem entregá-las às autoridades.
Há jornalistas que, nos anos de chumbo, valorizavam o direito de defesa, colocavam-se a favor do respeito aos direitos humanos, mantinham-se sempre perto de um advogado (até porque, em certos momentos, só a ação firme deste advogado poderia mantê-lo vivo, incólume e em lugar conhecido). Hoje criticam "os advogados pagos a peso de ouro" – os mesmos que, no passado, os defenderam de graça – e criticam os direitos individuais. A seu ver, uma Polícia que não seja atrabiliária, uma investigação que não ofenda os direitos humanos e a possibilidade de acesso dos advogados à acusação, para que possam preparar a defesa, atrasam a punição dos culpados. Defendem a execração pública dos investigados, sem qualquer julgamento. Repetem, quase com as mesmas palavras, o refrão da direita fascista: direitos humanos são coisa de bandido. E bandido, naturalmente, é quem eles consideram bandido, e que o juiz só terá o direito de condenar. Ai do juiz que tiver idéias próprias e absolver algum cavalheiro que a imprensa considera culpado! Será patrulhado e atingido por toda sorte de insinuações.
Parafraseando Júlio Mesquita, em sua histórica polêmica com Eduardo Prado, isso não é imprensa, ou melhor, imprensa não é isso.


Trecho de artigo originalmente publicado no Observatório da Imprensa.

Carlos Brickmann: é jornalista, consultor de comunicação e especialista em gerenciamento de crises.

Eleições: para coronéis e pastores mal-intencionados

Por Sânio Eduardo Fontes de Aquino.

Apenas Ayres Brito e Joaquim Barbosa proferiram seus votos favoráveis à ação proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil - AMB. Por nove votos a dois, venceu o interesse de perpetuação de poder, que preponderou até mesmo sobre o dever de moralidade inerente ao exercício do poder político.
Alguns poderão dizer que em âmbito de candidatura não há que se falar em poder, mas em um país de famintos – de comida e principalmente de formação cultural –, país de encurralados em campos de coronéis ou como ovelhas de pastores mal-intencionados, o que esperar de um processo eleitoral para o qual a mais Alta Corte brasileira autorizou a participar sujeitos cuja vida pregressa apresenta pendência com o Estado?
Ora, não estamos falando do mesmo Estado que impede o ingresso em seus quadros funcionais de todos os cidadãos com pendências em processos criminais, por exemplo?
Certo é que alteração legislativa, emenda ao texto da Constituição não houve. Continua lá no artigo 37 o princípio da moralidade. Mas também é certo que a interpretação que o STF acaba de dar à elegibilidade dos candidatos nesses termos é flagrante mutação constitucional, infelizmente, não favorável aos interesses de um país tantas vezes elogiado pelo grau de engajamento no processo de fortalecimento de sua democracia.
Contudo, ainda se pode falar em lucidez, mesmo sob tamanha névoa de obscuridade. Segundo matéria publicada hoje em O Globo “em seu voto, Ayres Britto defendeu a distinção entre direitos individuais e direitos políticos. Destacou que o direito político não existe para servir seus titulares, mas a valores de índole coletiva. Britto enfatizou que a Constituição foi substancialmente modificada em 1994 para introduzir a probidade e a moralidade administrativa e a vida pregressa como condições primárias de elegibilidade.
O ministro afirmou que impedir a candidatura de quem tem fatos desabonadores em sua vida pública não é cassar direitos políticos, apenas suspender esses direitos momentaneamente. Britto fez um apelo aos colegas:
- O momento é histórico e o melhor possível para que o Supremo impeça que a Constituição Federal se torne um elefante branco, um latifúndio improdutivo, em temas de tamanha envergadura – afirmou”.
A esperança não morre: entre os onze Ministros do Supremo, pelo menos duas andorinhas tentaram fazer verão...

Foto: Folha de São Paulo