Reputação Ilibada é Utopia?

Por Sânio Eduardo Fontes de Aquino.

Parece que o STF deve mesmo liberar candidatos com ficha suja para a disputa nas próximas eleições e que não deverá adiantar a mobilização feita por Tribunais Regionais Eleitorais para impedir a candidatura de políticos que respondem a processos criminais. O Supremo Tribunal Federal já acenou que vai liberar a participação desses candidatos. O presidente da Casa, Ministro Gilmar Mendes, disse “ter horror a populismo judicial”, alegando que poderia cometer injustiças caso barrasse todos com ficha suja sem avaliar situações específicas.
Seu posicionamento é no sentido de preservar a presunção de inocência dos acusados, tese louvável, mas confrontada com o tão esquecido ultimamente princípio da moralidade na Administração, evidentemente extensívo aos candidatos a cargos públicos. Reputação ilibada é o mínimo que um agente público deve possuir para se declarar ou ter autorização para se autodeclarar destinatário de votos.
Por outro lado, segundo li hoje no Estadão, os ministros estudam um meio de acabar com uma esperteza de políticos enrolados na Justiça: renunciar dias antes de seu julgamento no STF para que o processo desça à primeira instância da Justiça Comum, num caminho certo para a prescrição de vários crimes. Eis aí mais um daqueles pejorantes "jeitinhos", sobre os quais já nos escreveu por aqui meu amigo Alberto Moby.
De qualquer forma, uma idéia dos ministros do Supremo no sentido de barrar o "jeitinho de se safar" dos maus políticos vai esbarrar na boa vontade de seus pares, os legisladores. Estou pagando para ver o final desse jogo...